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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas
A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:40
Cliente que sofreu queda em loja deverá ser indenizada por supermercado
materiais à consumidora que tropeçou em uma barra mal sinalizada instalada no chão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
CDC, art. 14. Dano moral e material. Queda de consumidor no interior de supermercado.
Na hipótese, a consumidora sofreu queda de sua própria altura no interior do estabelecimento, em razão da existência de líquido espalhado pelo chão.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:29
Justiça nega indenização devido a fraude em medidor de energia
Ficou provado que a consumidora é a responsável pelas irregularidades apontadas, não havendo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:45
Concessionária é responsável por queda de cabo e morte de cão
Cão de estimação morreu eletrocutado depois de ser atingido por cabos de alta tensão que se romperam em frente à sua residência
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:22
Cliente indenizada por compra defeituosa
Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:15
Enersul é condenada a indenizar por cobrança indevida
Além de indenizar, a empresa deverá ressarcir à consumidora os valores cobrados indevidamente da sua tarifa de energia elétrica
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 17:00
CEB é condenada a indenizar por corte indevido de energia em armarinho
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 1 mil reais em razão de corte indevido de energia, o
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:47
10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência
devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:39
Concessionária indenizará prejuízos à consumidora decorrentes de choque em fio elétrico caído
O acidente teria sido evitado caso a empresa tivesse observado os cuidados mínimos de conservação.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:52
TJRJ condena Ampla por deixar moradora sem luz por quase um ano
Em razão da queda de um poste, a autora ficou sem energia elétrica em sua residência por quase um ano
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:58
Homem será indenizado por queda de poste de energia elétrica de propriedade
O autor contou que, em razão de fortes chuvas, um poste que sustenta a rede elétrica caiu, derrubando um outro, de tamanho menor e que fica na área de seu imóvel
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:40
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:54
Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido
O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:50
Noiva será indenizada por queda de luz em hotel
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a noiva que sofreu transtornos ao faltar energia no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.
Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:40
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
O STJ decidiu que a empresa consumidora final de energia elétrica pode impugnar a cobrança de